História do Brasil

As Capitanias Hereditárias

As Capitanias Hereditárias – Brasil Colônia

A Coroa Portuguesa decidiu-se pela colonização do Brasil em um momento relativamente crítico, no que diz respeito à sua situação econômica. A origem desse abalo nas finanças portuguesas deveu-se à baixa rentabilidade que vinha proporcionando o comércio com as Índias e ao fato de, 1496, ter sido decretada em Portugal, país extremamente católico, a expulsão dos judeus. Os judeus eram e são tradicionalmente ligados ao comércio e a saída deles de Portugal, em direção aos Países Baixos, significou a saída de capital também, prejudicando as finanças lusitanas. Aqueles que optassem ao catolicismo, passaram a ser chamados de cristãos novos.

Para contornar esta situação, o rei D. João III transferiu à iniciativa privadas os gastos com o empreendimento colonizador, entregando terras da colônia a quem tivesse condições de investir.
Com o intuito de opor aos franceses uma barreira mais eficaz, ordenou D. João III, em 1529, a expedição de Martim Afonso de Souza, fidalgo de alta linhagem. Ao partir de Portugal em fins do ano seguinte, além de combater os piratas e corsários, tinha dois objetivos: fundar um núcleo de povoamento e tomar posse do Rio da Prata em nome do rei. Surgiu assim a vila de São Vicente, no atual litoral paulista, a primeira povoação nos moldes das congêneres europeias. Em Pernambuco, a armada arrasou um estabelecimento francês fundado pela nau La Pélerine.

Pela mesma época, Diogo de Gouveia, o Velho, um humanista português de grande prestígio radicado em Paris, lembrava ao rei o interesse de alguns portugueses de adquirir terras no Brasil e sugeria que se adotasse o sistema de colonização já experimentado nas ilhas do Atlântico. Esses fatos, somados as notícias trazidas por Martim Afonso de Souza em seu regresso (agosto de 1533), levaram D. João III à concessão, por doação em caráter hereditário, de quatorze faixas, com 50 ou 100 léguas de costa cada uma, entre 1534 e 1536, para promover a ocupação do Brasil. Os doze donatários das capitanias pertenciam a uma nobreza de funções, influente, mas não preponderante, que se destacara no serviço da Coroa, seja como funcionários, seja nas navegações e atividades militares.

Entretanto, as condições americanas eram muito diversas das ilhas da Madeira e dos Açores. A vastidão do território e a presença dos indígenas, além da atração que o Oriente ainda exercia, tornavam as iniciativas dos donatários muito arriscadas. Estes dispunham de grandes poderes e autonomia, registrados em um foral, como o de distribuir lotes de terra (sesmarias), fazer justiça e cobrar impostos (parte dos quais cabia à Coroa), mas também precisavam mobilizar os recursos necessários para levar a empresa avante. E foram poucos os que conseguiram fazê-lo com sucesso. Apenas a capitania de São Vicente, atribuída a Martim Afonso de Souza, e a de Pernambuco, dada a Duarte Coelho (aparentado ao navegador Gonçalo Coelho), realmente prosperaram. Nas demais, ou os esforços dos donatários fracassaram ou foram insuficientes para contornar os obstáculos que encontraram.

De qualquer forma, a criação das capitanias hereditárias marcou o início da colonização efetiva do Brasil e definiu alguns dos traços mais importantes da organização da colônia.

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